Como pagar menos imposto de renda utilizando os benefícios da previdência privada

Antonio Carlos Campanha Jr | 12 de Março de 2022

Como pagar menos imposto de renda utilizando os benefícios da previdência privada

Pensando em construir patrimônio e ter a vida dos sonhos, o segredo é sempre economizar. No entanto, controlar as despesas, ainda mais em tempos de declaração de imposto de renda, é sempre uma tarefa complexa.  Nesse sentido, ensinaremos como você pode pagar menos no imposto de renda utilizando os benefícios da previdência privada, e ainda constituindo uma reserva financeira.

Embora não haja como fugir do pagamento de impostos, existem formas de mitigar e reduzir o impacto dos impostos no seu orçamento.

Existem formas de se otimizar o pagamento de imposto de renda pouco conhecidas: os planos de previdência privada. Os benefícios podem chegar a 12% da renda tributável anual total.

Com isso, o valor do imposto a ser pago pode ser menor ou o valor da restituição maior.

Acompanhe a leitura e saiba mais!

 

Tipos de previdência privada 

Chegar a aposentadoria sem problemas financeiros exige planejamento e disciplina. 

Além da poupança e investimentos mensais, também é importante entender outros produtos financeiros disponíveis para investimentos de longo prazo. 

Entre eles estão os planos de previdência privada, mais conhecidos como PGBL (Plano de Geração de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

Embora ambos tenham como objetivo acumular recursos com o finalidade de utilizá-los a longo prazo, existem diferenças entre eles. Por isso é importante entender como cada um funciona. 

Preparamos um guia para te ajudar. Veja!

PGBL

O PGBL é um plano de previdência mais utilizado por quem preenche a declaração de imposto de renda na modalidade completa. 

As contribuições realizadas ao longo do ano são dedutíveis, ou seja, reduzem a base de cálculo do imposto de renda (IR), até o limite de 12% da renda tributável anual total. 

Durante a fase de acumulação os ganhos financeiros (rendimentos) não são tributados, sendo tributável apenas quando do seu resgate.

No momento em que você deixar de contribuir para o fundo e passar a retirar parte dos recursos acumulados para complementar sua renda mensal, é o momento em que você pagará o imposto.

A alíquota a ser paga depende do tempo que esse dinheiro ficou investido, e a base de cálculo do imposto é o valor resgatado. Falaremos mais adiante como calcular a alíquota.

Constituir um PGBL até o último dia do ano e descontar seu aporte na declaração de ajuste anual é uma forma inteligente de otimização dos recursos e maximização de patrimônio.

VGBL

O VGBL, por sua vez, embora também visto como um plano de acumulação semelhante ao modelo anterior, difere do primeiro por ser um seguro de vida com garantia de sobrevivência.

Este modelo é indicado para os contribuintes que optam pelo modelo simplificado da declaração de IR, onde a base de cálculo considerada é a renda anual deduzida de 20%. Portanto, o modelo simplificado de declaração de IR, deve ser escolhido pelos contribuintes que não tenham despesas a declarar ou suas despesas correspondem a menos de 20% de sua renda anual.

Para compensar a ausência do benefício oferecido aos clientes que escolheram, como fundo de previdência privada o PGBL onde há a possibilidade de deduzir até 12% da base de cálculo do IR com as contribuições ao fundo, apenas o rendimento do VGBL é tributado no resgate. 

Assim como o PGBL, os ganhos financeiros não são tributados na fase de acumulação.

Portanto, quem tem imposto de renda a pagar, quando da declaração de ajuste anual do IR, também pode ficar atento às dicas a seguir. 

 

Qual é o público mais indicado para cada modalidade?

Acima apresentamos as duas formas de contribuir para um modelo de aposentadoria. Agora, a depender da sua realidade, você precisa escolher o modelo que mais se adequa a sua situação.

  • PGBL: Recomendado para trabalhadores com maior renda, maiores despesas – onde a proporção das despesas sobre a renda anual seja superior a 20%, e que preencham a declaração completa de imposto de renda.
  • VGBL: Para quem apresenta a declaração de imposto de renda em um modelo simplificado.
 

Como o PGBL te ajuda a pagar menos imposto de renda?

Ao contratar um plano de previdência privada, opte pelo PGBL, pois te ajudam a reduzir a base de cálculo do imposto de renda. 

Para isso, é necessário atender a alguns requisitos, como:

  • Ser contribuinte ou aposentado do INSS
  • Contribuir para o programa PGBL
  • Fazer a declaração de imposto de renda através do modelo completo

O objetivo do PGBL é acumular um valor que será investido ao longo dos anos para que o contribuinte tenha um complemento de renda durante o período da aposentadoria.

Esse modelo tem como característica, quando do resgate da renda mensal, a incidência de imposto de renda sobre o valor resgatado pelo investidor.

Mas como, a partir da constituição do fundo de previdência, eu consigo pagar menos imposto de renda? 

Lembre-se que o benefício oferecido pelo PGBL é a dedução de até 12% de sua renda anual total. Para isso você deve, sabendo qual é sua renda anual, calcular qual deve ser suas contribuições mensais para usufruir ao máximo o benefício oferecido.

 

Tabela de impostos

Após escolher um plano de previdência, seja ele VGBL ou PGBL, é necessário definir o modelo de tributação o qual será submetido quando do resgate. 

Existem dois tipos, progressivo e regressivo:

  • Progressivo: o que define a alíquota do IR é o valor do benefício de renda mensal, quanto maior a renda maior será a alíquota. A tabela utilizada, descrita a seguir, é a mesma considerada para cálculo do imposto de renda sobre o salário mensal
  • Regressiva: ela se caracteriza pela redução da taxa de IR de acordo com a permanência do dinheiro investido. Nesse caso, você paga menos imposto à medida que seu dinheiro fica por mais tempo aplicado. Assim, a tabela regressiva é indicada principalmente para investimentos de longo prazo, que é o caso da previdência. Veja a tabela a seguir

Tabela progressiva

Abaixo segue a tabela com as alíquotas de IR – variando de zero a 27,5%, a depender da renda. 

A seguir a tabela contendo os valores mensais de cada faixa, ficando assim:

Base de cálculo Alíquota Parcela a deduzir
Até R$ 1.903,98
Isento
ZERO
R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65
7,5%
R$ 142,80
R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05
15,0%
R$ 354,80
R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68
22,5%
R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,69
27,5%
R$ 869,36

No resgate da renda mensal do fundo de previdência a alíquota do IR cobrada na fonte é de 15% fixo, sendo o ajuste, conforme a cada faixa, realizada na declaração de ajuste anual, pagando ou recebendo a diferença.

Tabela regressiva

A seguir a tabela com as alíquotas do IR para quem optou pela tabela regressiva, onde a alíquota diminui com base no tempo de cada contribuição, começando em 35% e chegando a 10% após dez anos.

Tempo da contribuição Alíquota
Até 2 anos
35%
De 2 a 4 anos
30%
De 4 a 6 anos
25%
De 6 a 8 anos
20%
Acima de 10 anos
10%

Vale lembrar que uma das vantagens dos fundos de previdência é que não ocorrem as chamadas “come-cotas”, ou seja, imposto de renda semestral sobre os rendimentos de maio e novembro.

 

Qual é o custo para quem pretende começar a contribuir para os fundos PGBL e VGBL?

Nos planos de previdência há cobranças de algumas taxas como, as taxas de administração, de carregamento e/ou de saída:

  • Administração: são utilizadas para remunerar a equipe gestora do fundo de investimento. Varia de acordo com o tipo de produto e a instituição que administra o fundo
  • Carregamento: é um valor percentual calculado sobre cada nova aplicação realizada no plano de aposentadoria complementar. Ela não pode ser cobrada sobre os rendimentos, mas, apenas sobre os valores investidos. Muitas instituições não cobram essa taxa
  • Taxas de Saída: é uma taxa cobrada em alguns fundos de investimento no momento do resgate dos valores. O percentual incide sobre o montante retirado do fundo e pode impactar bastante o rendimento da sua aplicação

 

Qual o valor mínimo para aplicação?

O valor investido em PGBL ou VGBL depende do plano e da instituição financeira gestora do fundo. 

Em alguns casos as taxas cobradas podem ser maiores quando o valor mínimo de aporte é muito baixo.

Pesquise bem antes de definir qual produto e instituição financeira receberá a responsabilidade de gerir seus recursos!

 

Quais são os componentes desses produtos?

O PGBL e VGBL nada mais são que fundos de investimentos, nesse caso, com características específicas, portanto conhecidos como fundos de previdência privada.

Os fundos investem seus recursos em diferentes ativos, que podem variar entre renda fixa e renda variável, de acordo com uma política de investimento definida por cada instituição.

Por isso, na hora de escolher em qual fundo investir é importante entender as características de cada fundo, os ativos e suas proporções no fundo, ou seja, qual a participação de renda fixa e variável na composição do fundo.

A proporção dos ativos define o nível de risco que o fundo está assumindo, e consequentemente seus participantes.

Afinal, o que está em jogo é o seu futuro. 

Lembre-se que a rentabilidade do fundo depende diretamente da performance de seus administradores.

 

Conclusão sobre como pagar menos imposto de renda

Como mencionado anteriormente, existem diferentes tipos de previdência privada, PGBL e VGBL, e é necessário analisar criteriosamente as condições de cada plano, suas condições financeiras e seus objetivos para ver qual é a melhor opção para você.

Compreender e analisar esta situação nem sempre é fácil. Nesse sentido, geralmente é mais seguro e sábio procurar ajuda especializada para determinar o melhor plano para você.

Investir na sua aposentadoria é uma das melhores formas de garantir um futuro tranquilo e com mais felicidade. 

Nesse sentido, investir em previdência privada sempre é uma ótima opção. 

No entanto, devido à sua complexidade, vale a pena procurar a ajuda de um especialista para determinar como reduzir os impostos ao contribuir para um plano de previdência e maximizar seu patrimônio.

Conte conosco para tomar a melhor decisão!

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Antonio Carlos Campanha Jr

Consultor Contábil Financeiro especialista em análise de Investimentos e Gestão de Empresas

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